CMIG - Câmara Municipal de Ilha Grande

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/03/2022 10h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em orig / Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Localizado em orig / Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Dispensa 007: por lauriano — publicado 28/02/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GERIR AS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, DECRETOS, NOTICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL} EM ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO LEI DE Nº 12.527/2011, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI
Localizado em Transparência / … / Fevereiro / Dispensa de Licitação
Lei Orgânica: por editor — publicado 07/12/2022
Localizado em Legislação
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em orig / Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em orig / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Composição e definição: por Interlegis — última modificação 09/05/2022 11h57
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em A Câmara / Função e Definição
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em orig / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em orig / Transparência

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